Processo 172311/08
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 07/04/2008 12:13
Autuado em 07/04/2008 12:13
Oficio de encaminhamento 214/08
Relator HEINZ GEORG HERWIG
Decisão Acórdão 913/2009 da Segunda Câmara, de 15/05/2009



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/04/2009 Acórdão   913/ 2009 Consulte Resultado por Entidade THIAGO BARBOSA CORDEIRO
29/04/2009 Acórdão   913/ 2009 Consulte Resultado por Entidade HEINZ GEORG HERWIG

Partes
TipoNome
Interessado LUIZ RENATO RIBEIRO DE AZEVEDO
Origem MUNICÍPIO DE UMUARAMA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
08/04/2008 15:23 6822/08 ALERTA

Juntadas
DataDescrição
19/11/2008 16:13 do Protocolo nº 602510/08, referente a pedido de cópia.
20/06/2008 08:11 do Protocolo nº 323735/08, referente a resposta ao ofício de n°: 1058/08-OCN-DCM.
02/06/2008 13:31 do aviso de recebimento do ofício nº 1058/2008-OCN-DCM

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
15/05/2009 199 Acórdão nº 913/2009
28/11/2008 177 Despacho Processual Diverso nº 6271/2008
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/06/2009 14:03 DP Processo em remessa externa
18/06/2009 11:17 DP  
17/06/2009 14:02 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1336/2009 -
21/05/2009 13:36 DEX Certidão de Trânsito em Julgado nº 519/2009 -
21/05/2009 13:36 DEX Despacho Processual Diverso nº 1476/2009 -
21/05/2009 09:22 S2C  
15/05/2009 11:13 SMPjTC  
11/05/2009 14:29 S2C  
30/04/2009 11:26 GCHGH  
29/04/2009 17:51 S2C Termo de Redistribuição de Processo nº 12/2009 -
04/12/2008 11:03 SAUDI  
03/12/2008 14:55 GCHEB  
03/12/2008 11:53 DAMP  
02/12/2008 14:21 GCHEB  
08/10/2008 09:46 SAUDI Despacho Processual Diverso nº 5952/2008 -
08/10/2008 09:46 SAUDI Despacho Processual Diverso nº 6271/2008 -
03/10/2008 09:24 GCFAMG Termo de Delegação de Processo nº 192/2008 -
29/09/2008 11:45 SMPjTC Parecer nº 17040/2008 - Irregularidade PCA. 2007. Irregularidade, conforme instrução da DCM.
07/04/2008 16:35 DCM Instrução nº 1819/2008 - MUNICÍPIO DE UMUARAMA. Prestação de Contas do exercício de 2007. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Formais, Materiais e Ressarcimento de Valores. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
07/04/2008 16:35 DCM Instrução nº 4434/2008 - MUNICÍPIO DE UMUARAMA. Prestação de Contas do exercício de 2007. Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
07/04/2008 12:12 DP  

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